DIREITO CONSTITUCIONAL
Nossa atual Constituição data de 05 de outubro de 1988 e foi um marco histórico por uma série de motivos, em especial por ser a Constituição promulgada após o regime militar.
1.158 é o número de decisões proferidas pelo STF em janeiro de 2021.
8.917 é o número de decisões proferidas desde 2000 pelo STF em ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade).
Nossos advogados possuem capacitação diferenciada em Direito Constitucional, tendo profissionais formados nos cursos de pós graduação com o título Summa Cum Laude.
Nesse sentido o Martins Regina Advocacia está apto a assessorar o cliente em:
- Assessoria em julgamentos perante o Supremo Tribunal Federal (STF);
- Elaboração de pareceres sobre a constitucionalidade das leis;
- Recursos Extraordinários;
- Elaboração de memoriais;
- Formulação de incidentes de inconstitucionalidade em ações tramitando nas instâncias ordinárias;
- Consultoria sobre questões sensíveis do Direito Constitucional;
- Assessoria em discussões de Teses que envolvam o tema.