DIREITO DESPORTIVO
Ramo do direito que trata das relações jurídicas envolvendo as práticas esportivas. É uma área que deve ser entendida sob o viés multidisciplinar por envolver aspectos trabalhistas, contratuais, tributários etc.
R$ 125 milhões é o valor dos investimentos com esportes através do programa Bolsa Atleta e Pódio em 2020.
1 ano antes dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro o governo brasileiro gastou US$ 842,4 milhões com esportes, sendo o país latino-americano que mais investiu em esportes.
Nossa equipe de Direito Desportivo está preparada para assessorar todos os envolvidos nesse ramo de atividade, desde o atleta, empresário, patrocinadores, entidades desportivas até investidores do segmento.
O Martins Regina Advocacia possui nos seus quadros de sócios com papéis de destaque no Direito Desportivo como ex- Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportivo (STJD) e membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ, habilitando o escritório para assessorá-lo nessa área.
Dentre nossos serviços destacamos:
- Consultoria de negócios esportivos;
- Elaboração, Revisão e Gestão de Contratos e Estatutos;
- Planejamento Patrimonial para atletas e empresários;
- Planejamento Empresarial para entidades do esporte;
- Reestruturação societária;
- Assessoria Jurídica;
- Direito de Imagem e Direito de Arena;
- Patrocínio;
- Naming Rigths e Licenciamento;
- Gestão de contratos de trabalho.