LIFE SCIENCES, DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE
As indústrias farmacêuticas atuam em um mercado altamente regulado e a assessoria jurídica especializada é fundamental para a reputação e sobrevivência das empresas nesse setor.
Com 27 anos advogando para estas indústrias e profissionais da saúde, o know how do Martins Regina Advocacia nesse setor é diferenciado.
Nosso mercado é um campo fértil nesta área, especialmente se considerarmos a biodiversidade do Brasil, tida como a maior do mundo, propiciando assim condições favoráveis para o país se tornar um polo de pesquisas no setor farmacêutico e agregando valor aos investidores.
O mercado de medicamentos no Brasil movimentou em 2019 um valor líquido de US$ 17.5 bilhões.
Crescimento de 10,74% em relação ao ano anterior.
O Direito Médico por sua vez dedica-se à responsabilidade dos profissionais e instituições que atuam na área da saúde, bem como àqueles que de alguma forma iniciaram uma relação jurídica com os serviços médico-hospitalares. As demandas nesse ramo do direito geralmente surgem pela falta do dever de informar, ausência de assessoria especializada e da responsabilidade médica inerente aos serviços prestados.
O que nossos advogados podem fazer por você e sua empresa?
O escritório de advocacia Martins Regina tem como práticas abrangentes:
- Assessoria e consultoria jurídica preventiva, reduzindo os impactos das decisões estratégicas;
- Consultoria preventiva para reduzir os riscos próprios da atividade médico-hospitalar;
- Representação em processos administrativos e judiciais;
- Responsabilidade civil e profissional;
- Regularização societária para profissionais da saúde;
- Reestruturação Societária;
- Aquisição, Fusão, Cisão e Joint Venture;
- Constituição de grupos societários;
- PPP (parceria público-privada);
- PDP (parceria de desenvolvimento produtivo);
- Transferência de tecnologia;
- Contrato de Fornecimento com o Ministério da Saúde;
- Assessoria em licitação;
- Consultoria para assuntos regulatórios na ANVISA, INPI e Ministério da Saúde (MS);
- Compra de grupos com assessoria em due dilligence;
- Contratos de P&D;
- Distribuição e Logística (SSC);
- Terceirização;
- Compra de Insumos no exterior;
- Transfer Pricing.
- Elaboração de contratos de assistência médico-hospitalar e odontológico e Contrato de Informação;
- Treinamento sobre resoluções dos Conselhos de Classe;
- Criação do programa de Normas de Condutas e Ética para Clínicas e Consultórios.