Imposto de Transmissão e Doação com a Reforma Tributária
ITCMD o impacto da Reforma Tributária no imposto de doação e transmissão em caso de morte
Sobre Pedro DeRegina
Este autor ainda tem que escrever sua biografia.Meanwhile lets just say that we are proud Pedro DeRegina contributed a whooping 18 entries.
Entries by Pedro DeRegina
Assembleia Virtual em Condomínio
14/09/2026 em Artigos Jurídicos /por Pedro DeReginaO artigo traz a modalidade virtual para assembleia de condomínio como uma curiosidade pelo pioneirismo do escritório que mais tarde virou lei.
Assembleia Virtual para Condomínios
14/09/2026 em /por Pedro DeReginaPioneiro na instituição de assembleia virtual para condomínios o escritório narra um caso curioso que mais tarde virou lei.
Hora de Planejar seu Patrimônio: a Reforma Tributária é uma realidade
14/09/2026 em /por Pedro DeReginaImposto de doação e transmissão de bens no falecimento dos entes queridos, conforme mudanças trazidas pela Reforma Tributária
Mediação de Conflitos para Smart Companies
14/09/2026 em Artigos Jurídicos /por Pedro DeReginaMediação para empresas inteligentes, entenda a importância desse mecanismo.
Protocolo Familiar: o que é e qual a diferença para o Acordo de Sócios
14/09/2026 em Artigos Jurídicos /por Pedro DeReginaO artigo traz de forma simplificada o Protocolo Familiar e como ele agrega ao Acordo de Acionistas.
Locação de Imóveis na PF ou PJ? Saiba a diferença de acordo com a Reforma Tributária
14/09/2026 em Artigos Jurídicos /por Pedro DeReginaComparamos as locações na pessoa física e jurídica e também via airbnb, tudo de acordo com a nova Reforma Tributária
Assembleia Virtual para Condomínios
14/09/2026 em /por Pedro DeReginao escritório foi pioneiro no registro de assembleias virtuais para condomínio o qual posteriormente foi consolidado em forma de lei.
Protocolo Familiar: pouco falado, mas evita muita dor de cabeça
14/09/2026 em /por Pedro DeReginaAboradagem didática da diferença de Protocolo Familiar para Acordo de Acionistas e suas importâncias para proteção do patrimônio familiar.
Como as Famílias devem se planejar para a Reforma Tributária
14/09/2026 em /por Pedro DeReginaPlanejamento Patrimonial para famílias que possuam patrimônio e desejam seus entes queridos diante da Reforma Tributária, focando nas mudanças de alíquotas do ITCMD.
Locação de imóveis PF x PJ na Reforma Tributária
14/09/2026 em /por Pedro DeReginaComparativo das locações de imóveis na Pessoa Física ou Pesso Jurídica, bem como os aluguéis por locação de temporada na forma de Airbnb.
‘Inovício’: como evitar o vício em inovação no mundo jurídico
06/03/2023 em Artigos Jurídicos /por Pedro DeRegina‘Inovício’: como evitar o vício em inovação no mundo jurídico.
Os advogados e escritórios Mais Admirados do Brasil, segundo quem os contrata
16/02/2023 em Artigos Jurídicos /por Pedro DeReginaO Martins Regina Advocacia e Dr. Pedro DeRegina estão entre os escritórios e advogados mais admirados do Brasil, segundo a edição de 2022 do Anuário Análise Advocacia.
Entrevista do advogado Dr. Pedro DeRegina para a revista Quality Magazine
01/11/2022 em Artigos Jurídicos /por Pedro DeReginaO Martins Regina Advocacia é um escritório especializado em Planejamento Patrimonial, Familiar e Sucessório. O início dos trabalhos se deu em 1994, quando executivos de multinacionais, sócios das principais bancas de escritórios de Advocacia do Rio de Janeiro, e Procuradores, na mesma cidade, decidiram se unir para fundar o escritório. A atuação se dá também […]
Reuniões de condomínio agora podem ser realizadas também pela internet
16/03/2022 em Artigos Jurídicos /por Pedro DeReginaLei assegura os mesmos direitos de voz e voto que os condôminos teriam em reuniões de condomínio presenciais. As assembleias em reuniões de condomínio agora podem ser feitas também de forma virtual, assegurados os mesmos direitos de voz e voto que os condôminos teriam em reuniões presenciais. É o que determina a Lei 14.309/22, publicada […]
Uma análise sobre as holdings e offshores
28/10/2020 em Artigos Jurídicos /por Pedro DeReginaA holding foi instituída no direito brasileiro pela Lei 6.404/76, a Lei das Sociedades Anônimas, que prevê, em seu artigo 2°, caput e § 3º, que pode ser objeto da companhia qualquer empresa de fim lucrativo, não contrário à lei, à ordem pública e aos bons costumes, assim como a participação societária em outras sociedades. Nessa […]
A execução contra avalista de empresa sujeita a recuperação judicial ou a falência
28/10/2020 em Artigos Jurídicos /por Pedro DeReginaO processamento da recuperação judicial de empresa, ou mesmo a aprovação do plano de recuperação, não suspende ações de execução contra fiadores e avalistas do devedor principal recuperando. Esse é o entendimento da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. A decisão foi tomada em julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos, estabelecido no artigo […]
A empresa na pandemia coronavírus: o que fazer com empregados e dívidas
28/10/2020 em Artigos Jurídicos /por Pedro DeReginaO mundo passa por um evento avassalador. A Coronavírus (COVID-19) é uma pandemia (enfermidade com ampla disseminação internacional) que atinge indiscriminadamente toda a população. Embora tenha taxa de letalidade relativamente baixa, é altamente contagiosa. O principal efeito, do ponto-de-vista econômico, está no impacto que provoca no sistema de saúde, que não tem estrutura para suportar […]